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title: "Termos por Serviço"
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# Termos por Serviço

> Versão 1.0.0, em vigor desde 2026-11-03.

Estes Termos por Serviço complementam os [Termos de Serviço](/terms/) da MIDDAG TECNOLOGIA LTDA ("MIDDAG", "nós") para os serviços e produtos específicos listados abaixo.

## 1. Como estes termos se aplicam

**1.1** Cada seção destes Termos por Serviço se aplica só quando o cliente ("você") compra, assina ou usa o serviço ou o produto que a seção nomeia.

**1.2** Se os documentos conflitarem, a ordem de prevalência é: primeiro o pedido ou a proposta aceito pelas duas partes ("Pedido"), depois estes Termos por Serviço, depois os [Termos de Serviço](/terms/).

**1.3** As condições do seu pedido de compra, do cadastro de fornecedor ou de documento parecido não se aplicam, como dizem os [Termos de Serviço](/terms/).

**1.4** As palavras definidas nos [Termos de Serviço](/terms/) têm aqui o mesmo sentido.

**1.5** A [Política de Suporte](/support/) e o [Acordo de Nível de Serviço](/sla/) se aplicam aos serviços que incluem suporte ou nível de serviço, conforme o Pedido.

**1.6** Se você comprar por meio de um revendedor da MIDDAG, estes Termos por Serviço continuam regendo o serviço entre você e a MIDDAG, e o revendedor não pode mudá-los, como descrito no [Programa de Parceiros](/partners/).

**1.7** A MIDDAG pode mudar estes Termos por Serviço pelas regras de mudança dos [Termos de Serviço](/terms/), com o prazo de aviso que eles fixam, salvo as mudanças que os [Termos de Serviço](/terms/) permitem que valham de imediato.

## 2. Definições

**2.1** "Pedido" é o pedido, a proposta, o checkout ou a descrição do trabalho, aceito no MIDDAG Account ou assinado eletronicamente, que informa o serviço, o escopo, o prazo e o preço.

**2.2** "Entregáveis" são os materiais que a MIDDAG prepara para você e entrega por um Pedido de serviços profissionais.

**2.3** "Materiais MIDDAG" são tudo o que a MIDDAG detém ou licencia independentemente de um Pedido, inclusive softwares, plugins, bibliotecas, modelos, ferramentas, conhecimento técnico, documentação e a Metodologia MIDDAG, e qualquer melhoria neles.

**2.4** "Crédito" é a unidade de consumo dos serviços da MIDDAG descrita na seção 3.

**2.5** "MIDDAG Plugins" é a família de produtos de software que a MIDDAG oferece como plugins e extensões para plataformas de terceiros, e os serviços relacionados a eles.

**2.6** "Infoproduto" é o conteúdo digital que a MIDDAG vende para você ler, assistir ou aplicar por conta própria, sem suporte contínuo.

**2.7** "Metodologia MIDDAG" é o método da MIDDAG para adotar padrões técnicos, com a sua esteira de etapas, a sua matriz de responsabilidades padrão e os seus serviços adicionais.

**2.8** "Serviço Especializado" é o serviço da MIDDAG construído sobre a Metodologia MIDDAG e identificado como serviço especializado no Pedido.

**2.9** "Diagnóstico" é a etapa da Metodologia MIDDAG em que a MIDDAG mede e relata o estado da sua organização nos itens medidos.

**2.10** "Dados de Custódia" são as informações que a MIDDAG guarda sobre você para prestar os serviços, inclusive propostas, diagnósticos, chaves de licença, cópias de estado, evidências guardadas e a sua matriz de responsabilidades preenchida.

## 3. Créditos

**3.1** O Crédito é a unidade única de consumo dos serviços da MIDDAG, seja o serviço feito por pessoas ou por sistemas.

**3.2** A MIDDAG mede o consumo de cada serviço em Créditos, inclusive nas ofertas de preço fixo.

**3.3** Cada Crédito tem um valor de referência em reais, que a MIDDAG revê periodicamente e informa na tabela de conversão que se aplica ao Pedido.

**3.4** O valor de referência que se aplica à sua assinatura é o vigente no início dela e fica o mesmo até a renovação seguinte.

**3.4.1** Os Créditos que você comprar durante a assinatura, além dos do Pedido, são um Pedido novo e usam o valor de referência vigente na data dessa compra.

**3.4.2** A revisão do valor de referência é reajuste: só vale na renovação, nunca em período menor que 12 meses, e segue o critério informado na tabela de conversão.

**3.5** A MIDDAG converte o consumo medido em Créditos por uma tabela de conversão versionada e debita o resultado do seu saldo de Créditos.

**3.6** Você vê o seu saldo de Créditos no MIDDAG Account, com cada concessão e cada débito.

**3.7** Os Créditos são só unidade de consumo e não são moeda, depósito nem instrumento de pagamento.

**3.8** O Pedido informa quantos Créditos você recebe, quando eles são concedidos e por quanto tempo valem.

**3.9** Quando o seu saldo de Créditos acabar, a MIDDAG pode parar de prestar os serviços que consomem Créditos até você adquirir mais Créditos por um Pedido.

## 4. MIDDAG Plugins

**4.1** Os MIDDAG Plugins são uma família de produtos, e cada produto pode ter edição, plano, extensões e complementos próprios, conforme o Pedido e a documentação do produto.

**4.2** A licença que rege o código de cada MIDDAG Plugin, e o seu titular, são os informados no próprio produto e na sua documentação.

**4.3** A MIDDAG concede a você o direito de usar os MIDDAG Plugins como licenciada com direito de sublicenciar, e estes Termos por Serviço regem a parte comercial deles: suporte, atualizações, chaves de licença e hospedagem.

**4.4** Cada licença cobre uma instalação ou um domínio, salvo se o Pedido disser outra coisa, e cada instalação ou domínio adicional precisa de licença própria.

**4.5** Alguns recursos de um MIDDAG Plugin dependem de chave de licença válida, e esses recursos podem parar de funcionar enquanto a chave estiver inválida, vencida ou não puder ser validada.

**4.6** Você não pode compartilhar, revender, divulgar nem contornar uma chave de licença, nem usá-la em mais instalações ou domínios do que o Pedido permite.

**4.7** Na assinatura, você recebe atualizações e suporte do MIDDAG Plugin enquanto a assinatura estiver ativa e paga.

**4.8** Quando a assinatura termina, terminam com ela as atualizações, o suporte e os serviços de chave de licença dessa assinatura.

**4.8.1** A versão instalada quando a assinatura termina continua funcionando, salvo os recursos que dependem de chave de licença válida, conforme a seção 4.5.

**4.9** A MIDDAG dá suporte aos MIDDAG Plugins como descrito na [Política de Suporte](/support/), inclusive quanto às versões suportadas.

**4.10** A instalação, a configuração, a personalização e a hospedagem de um MIDDAG Plugin não estão incluídas na licença, salvo se o Pedido as incluir.

**4.11** Quando a MIDDAG hospeda um MIDDAG Plugin ou a plataforma em que ele roda, a hospedagem é um serviço separado, regido pelo Pedido.

**4.12** Os MIDDAG Plugins vendidos em loja de terceiros também seguem as regras dessa loja que se aplicam a você.

## 5. Licenças vitalícias

**5.1** O produto vendido como "Vitalício" lhe dá os direitos desta seção, que prevalecem sobre as regras gerais da seção 4 para esse produto.

**5.2** "Vitalício" se refere à vida do produto: dura enquanto a MIDDAG oferecer esse produto, e não pela vida do cliente nem da MIDDAG.

**5.3** A licença vitalícia é uma licença perpétua de uso de cada versão do produto entregue a você pela licença.

**5.4** A licença vitalícia inclui o atendimento padrão, isto é, atualizações e suporte do produto, pelo período de atendimento padrão que o produto informa.

**5.5** O período de atendimento padrão começa na data da compra.

**5.6** Quando o período de atendimento padrão termina, você pode renovar o atendimento comprando atendimento estendido por um Pedido novo, pelo prazo e pelo preço que o Pedido informar.

**5.7** Se você não comprar atendimento estendido, mantém o direito de usar a última versão entregue, sem atualizações novas nem suporte.

**5.8** Uma oferta pode separar a parte vitalícia (licença e acesso) do atendimento, e nesse caso o Pedido informa o atendimento que inclui, se incluir.

**5.9** Se a MIDDAG encerrar um produto vendido como Vitalício, ela avisa e para de vendê-lo; a sua licença vitalícia continua, e o período de atendimento padrão ou estendido já iniciado continua até o fim, sem reembolso.

**5.9.1** A seção 5.9 prevalece sobre as regras de encerramento de Serviço dos [Termos de Serviço](/terms/) e não limita os direitos do Consumidor nem o direito de arrependimento descritos lá.

**5.10** A licença vitalícia só é oferecida para software que você instala e roda por conta própria e para Infoprodutos sem suporte contínuo.

**5.11** A licença vitalícia não é oferecida para serviços hospedados, software como serviço nem qualquer serviço que a MIDDAG opere para você.

**5.12** A licença vitalícia é pessoal do cliente que a compra e não pode ser transferida, cedida nem revendida.

**5.13** A licença vitalícia não inclui complementos, extensões nem serviços que o Pedido não liste.

## 6. Serviços profissionais

**6.1** Os serviços profissionais incluem consultoria, desenvolvimento, implantação, configuração, treinamento, mentoria e outros trabalhos que a MIDDAG faz para você por um Pedido.

**6.2** O Pedido informa o escopo, os Entregáveis, as premissas, o cronograma e os critérios de aceite de cada serviço profissional.

**6.3** Trabalho fora do escopo do Pedido depende de alteração do Pedido aceita pelas duas partes e pode mudar o preço e o cronograma.

**6.4** Salvo quando o Pedido fixa preço, as estimativas de esforço e de prazo são só estimativas, porque o esforço depende de condições que a MIDDAG não consegue prever por inteiro.

**6.5** Você deve fornecer no prazo os acessos, as informações, as decisões, os ambientes e as pessoas que o Pedido ou a MIDDAG pedir de forma razoável para prestar o serviço.

**6.6** A MIDDAG não responde por atraso ou falha causados pelo seu atraso ou pela sua falha em cumprir a seção 6.5.

**6.7** A MIDDAG presta os serviços profissionais remotamente, salvo se o Pedido disser outra coisa.

**6.8** A MIDDAG pode usar subcontratados para prestar os serviços profissionais e continua responsável pelo trabalho deles perante você.

**6.8.1** O subcontratado que trata Dados Pessoais do Cliente, como definidos no [Acordo de Tratamento de Dados Pessoais](/dpa/), é suboperador e consta da página [Suboperadores](/subprocessors/); a pessoa física que trabalha sob a direção da MIDDAG faz parte do pessoal da MIDDAG para esse fim.

**6.9** Você aceita cada Entregável pelos critérios de aceite e no prazo que o Pedido informa.

**6.10** A MIDDAG garante, por 30 dias a contar da entrega de cada Entregável, que ele está conforme o Pedido, salvo se o Pedido fixar outro prazo, sem prejuízo dos prazos que o CDC garante ao Consumidor.

**6.11** Pela garantia da seção 6.10, a MIDDAG refaz a parte do Entregável que não estiver conforme o Pedido; para o Cliente Empresarial, essa é a única medida da garantia, que não dá reembolso.

## 7. Propriedade intelectual dos Entregáveis

**7.1** A MIDDAG mantém todos os direitos sobre os Materiais MIDDAG, inclusive quando os usa para criar um Entregável ou quando eles fazem parte de um Entregável.

**7.2** Salvo se o Pedido ceder a você a titularidade de um Entregável, a MIDDAG é titular dos Entregáveis e concede a você licença não exclusiva e intransferível para usá-los nos fins internos da sua organização, a partir do pagamento integral do Pedido.

**7.3** Se o Pedido ceder a você a titularidade de um Entregável, a cessão vale a partir do pagamento integral do Pedido e não inclui os Materiais MIDDAG contidos nele, que você pode usar pela licença da seção 7.2.

**7.4** Os componentes de terceiros e de código aberto de um Entregável continuam sob as próprias licenças.

**7.5** Você mantém todos os direitos sobre os materiais e os dados que fornecer à MIDDAG e concede à MIDDAG o direito de usá-los para cumprir o Pedido.

**7.6** Nada num Pedido impede a MIDDAG de usar as habilidades, o conhecimento e a experiência gerais adquiridos ao cumpri-lo, nem de criar trabalho parecido para outros sem usar as suas informações confidenciais.

## 8. Metodologia MIDDAG

**8.1** A MIDDAG oferece a Metodologia MIDDAG como serviço de consultoria ou como Infoproduto, conforme o Pedido.

**8.2** A Metodologia MIDDAG e todo o seu conteúdo são Materiais MIDDAG e continuam sendo propriedade intelectual dos seus titulares.

**8.3** O Pedido concede à sua organização licença não exclusiva e intransferível para usar o conteúdo da Metodologia MIDDAG que ele cobre nos fins internos da sua organização, pelo prazo que o Pedido informar.

**8.4** Você não pode copiar, revender, sublicenciar, publicar nem entregar o conteúdo da Metodologia MIDDAG a quem estiver fora da sua organização.

**8.5** Quando o Pedido inclui uma matriz de responsabilidades, a matriz é anexo do Pedido e informa o que a MIDDAG faz, o que você faz e o que as partes fazem juntas.

**8.6** A matriz de responsabilidades do anexo cita a versão da Metodologia MIDDAG em que se baseia.

**8.7** A sua organização responde por aplicar a Metodologia MIDDAG no próprio ambiente, e os resultados dependem dessa aplicação.

**8.8** A MIDDAG não responde por resultados afetados por desvio da Metodologia MIDDAG, da matriz de responsabilidades ou das recomendações da MIDDAG que a sua organização decidir fazer.

**8.9** Quando a Metodologia MIDDAG é vendida como Infoproduto, a sua organização responde por toda a aplicação dela, e a MIDDAG só publica o conteúdo.

**8.10** Os Infoprodutos não incluem suporte contínuo, salvo se o Pedido disser outra coisa.

## 9. Serviços Especializados

**9.1** Cada Serviço Especializado tem o escopo, a cadência, as responsabilidades e os limites comerciais que o seu Pedido informa.

**9.2** O Serviço Especializado exige, como pré-requisito contratual, que a sua organização adote as recomendações da MIDDAG das etapas da Metodologia MIDDAG de que ele depende.

**9.3** O Pedido informa as recomendações que o pré-requisito cobre.

**9.4** A MIDDAG pode se recusar a começar ou a continuar um Serviço Especializado enquanto o pré-requisito da seção 9.2 não for cumprido, e informa quais recomendações estão pendentes.

**9.4.1** Enquanto o pré-requisito não for cumprido, o Serviço Especializado fica suspenso, e o preço recorrente do Pedido continua devido até você cumpri-lo.

**9.5** A MIDDAG não responde por resultados de um Serviço Especializado afetados por recomendações que a sua organização não adotou.

**9.6** Quando um Serviço Especializado tem matriz de responsabilidades própria, essa matriz é anexo do Pedido.

## 10. Diagnóstico

**10.1** O Diagnóstico mede os itens que o Pedido descreve, com as ferramentas que a MIDDAG usa para isso, e relata o estado deles na data da medição.

**10.2** O relatório do Diagnóstico fixa metas para o estado dos itens medidos e não promete resultado de negócio.

**10.3** O Diagnóstico não é auditoria, certificação nem parecer jurídico.

**10.4** A exatidão do Diagnóstico depende dos acessos e das informações que você fornecer.

**10.5** O relatório do Diagnóstico é Entregável pela seção 7, e o conteúdo da Metodologia MIDDAG que ele contém continua sendo Material MIDDAG.

## 11. Dados de Custódia

**11.1** A MIDDAG guarda os Dados de Custódia para prestar os serviços, dar suporte a você e cumprir as suas obrigações legais.

**11.2** A MIDDAG protege os Dados de Custódia com as medidas descritas na página [Segurança](/security/).

**11.3** A MIDDAG guarda os Dados de Custódia durante a relação comercial e, depois que ela termina, pelo prazo de retenção que se aplica ao serviço pelos [Termos de Serviço](/terms/) e pelo Pedido; para esse prazo, o Diagnóstico é compra avulsa.

**11.4** Ao fim do prazo de retenção, a MIDDAG exclui ou arquiva os Dados de Custódia, salvo se a lei exigir que ela os guarde por mais tempo.

**11.5** A sua cópia da matriz de responsabilidades preenchida, do relatório do Diagnóstico ou de outro Entregável pertence aos registros da sua organização, e a cópia da MIDDAG é Dado de Custódia.

**11.6** Quando os Dados de Custódia incluem dados pessoais, a MIDDAG os trata pela [Política de Privacidade](/privacy/) e, quando se aplicar, pelo [Acordo de Tratamento de Dados Pessoais](/dpa/).

## 12. Contato

**12.1** Dúvidas sobre estes Termos por Serviço vão para juridico@middag.com.br.

## Changelog

- **1.0.0** — Primeira versão: termos por serviço, Créditos, MIDDAG Plugins, licenças vitalícias, serviços profissionais e propriedade intelectual dos Entregáveis, Metodologia MIDDAG, Serviços Especializados, Diagnóstico e Dados de Custódia.

Source: https://legal.middag.com.br/service-terms/index.mdx